POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE SERVIÇO

Nós, do “O SOM DA PALAVRA”, damos acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições (os “Termos de Serviço”) e à Política de Privacidade aplicável do site www.osomdapalavra.org, referido doravante apenas por O SOM DA PALAVRA.
Ao acessar e utilizar o serviço, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado nesse Termo de Serviço e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Envie um e-mail para contato@osomdapalavra.org para esclarecer suas dúvidas.

1. Características Gerais dos Termos de Serviço.

1.1 O SOM DA PALAVRA oferece os serviços online de ensino de música litúrgica e canto gregoriano.


2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo.


2.1 Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.
2.2 Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviços estão reservados ao O SOM DA PALAVRA.
2.3 O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.
2.4 O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado em O SOM DA PALAVRA.
2.5 O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado por O SOM DA PALAVRA serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.


3. Descrição do serviço


3.1 O Serviço garantirá ao usuário acesso a:
a) Cursos de música litúrgica e canto gregoriano.
3.2 O Serviço poderá ser contratado das seguintes formas:
a) Cada curso tem seu custo e parcelamento variável.
3.3 O SOM DA PALAVRA se reserva ao direito de fazer preços promocionais quando julgar necessário.


4. Regras e Políticas de O SOM DA PALAVRA


4.1 Ao acessar O SOM DA PALAVRA, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
4.2 Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam O SOM DA PALAVRA.
4.3 Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.
4.4 O Usuário concorda que não utilizará O SOM DA PALAVRA para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
1. a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
2. b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
3. c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores de 18 anos.
4. d) Campanha política.
5. e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, email, etc.
4.5 Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado em O SOM DA PALAVRA, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.
4.6 Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá a O SOM DA PALAVRA o direito de tomar as medidas que julgar necessárias, podendo excluir o usuário sem direito a reembolso.
4.7 O Usuário não poderá fornecer um email falso ou qualquer outra informação que possa enganar O SOM DA PALAVRA ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
4.8 O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.
4.9 Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
4.10 Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo de O SOM DA PALAVRA de qualquer outra maneira, contanto que autorizada por O SOM DA PALAVRA.


5. Restrição de uso relacionada à conta em O SOM DA PALAVRA.


5.1 As contas em O SOM DA PALAVRA são pessoais e intransferíveis.
5.2 Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
5.3 Você concorda em notificar O SOM DA PALAVRA imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.


6. Restrição de uso relacionada ao conteúdo de O SOM DA PALAVRA.


6.1 Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
(b) Distribuir a terceiros o Conteúdo de O SOM DA PALAVRA em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compact discs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
(c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo de O SOM DA PALAVRA.
(d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo de O SOM DA PALAVRA em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais de O SOM DA PALAVRA.


7. Faturamento


7.1 Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.


8. Política de reembolso.


8.1 O ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação de cancelamento e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.


9. Rescisão.


9.1 A qualquer instante você pode encerrar sua conta e finalizar o acesso ao sistema. No entanto, o ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação de cancelamento e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.
9.2 Para cancelamento de sua assinatura, o usuário deverá fazer sua solicitação por meio do e-mail contato@osomdapalavra.org com pelo menos 7 dias antes da próxima renovação. Quando do cancelamento, não haverá possibilidade de cancelamento fracionado, sendo a cobrança sempre da mensalidade integral do mês vigente.
9.3 O SOM DA PALAVRA se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.
9.4 Caso ocorra a violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.


10. Pagamento e Transações no cartão de crédito.


10.1 Ao iniciar o processo de pagamento, você será direcionado para alguma plataforma de pagamento vigente no momento, a depender da disponibilidade técnica e comercial mais favorável, que são as responsáveis pelo processamento do pagamento.
10.2 Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito na plataforma de pagamento.
10.3 Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas.
10.4 Todas as despesas serão faturadas no seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
10.5 Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
10.6 Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
10.7 Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
10.8 Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a O SOM DA PALAVRA você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
10.9 Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.


11. Alteração de Valores.


11.1 Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte de O SOM DA PALAVRA a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.


12. Privacidade.


12.1 Ao registrar-se em O SOM DA PALAVRA, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.
12.2 Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade de O SOM DA PALAVRA.


13. Qualidade da Informação.


13.1 Você declara que todas as informações fornecidas a O SOM DA PALAVRA são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
13.2 Você declara que as informações fornecidas a O SOM DA PALAVRA não violarão nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.


14. Risco de uso.


14.1 O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que O SOM DA PALAVRA não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação em O SOM DA PALAVRA.


15. Links e RSS Feeds.


15.1 O SOM DA PALAVRA não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para O SOM DA PALAVRA.


16. Alteração do Termos de Serviços


16.1 O SOM DA PALAVRA se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.
16.2 Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta em O SOM DA PALAVRA constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.


17. Alteração do conteúdo


17.1 O SOM DA PALAVRA pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
17.2 Alguns conteúdos poderão ser removidos de O SOM DA PALAVRA, sem notificação prévia aos usuários.


18. Propriedade intelectual.


18.1 É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa de O SOM DA PALAVRA, ou do conteúdo nele disponibilizado.


19. Direitos autorais.


19.1 O conteúdo disponibilizado em O SOM DA PALAVRA é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
19.2 Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização de O SOM DA PALAVRA, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.
19.3 Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso de O SOM DA PALAVRA e do conteúdo nele disponibilizado.


20. O direito de O SOM DA PALAVRA sobre seu conteúdo.


20.1 Ao submeter qualquer conteúdo a O SOM DA PALAVRA, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e a O SOM DA PALAVRA.
20.2 Você concorda que O SOM DA PALAVRA poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover O SOM DA PALAVRA.


21. Medidas Judiciais


21.1 O SOM DA PALAVRA poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou a O SOM DA PALAVRA, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
21.2 Você concorda em indenizar O SOM DA PALAVRA em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.


22. Limitação e Isenção de responsabilidade.


22.1 Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta e risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas a O SOM DA PALAVRA.
22.2 O SOM DA PALAVRA não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plugins instalados.


23. Dúvidas


23.1 Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, envie um e-mail para contato@osomdapalavra.org.

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